CCIAH apresenta a Coleção “Integridade Funcional do Arquipélago”
A Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo (CCIAH) remeteu ontem à Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações um conjunto de trabalhos que sintetiza um amplo programa de investigação dedicado ao futuro da mobilidade e da continuidade territorial nos Açores.
Mais do que uma tomada de posição sobre políticas em curso, trata-se de uma nova forma de pensar a mobilidade em contexto arquipelágico e o papel que esta desempenha na preservação da unidade efectiva da Região.
Reunidos sob o título Colecção “Integridade Funcional do Arquipélago”, estes estudos resultam de um programa de investigação independente desenvolvido pela Fundação Açoreana – Da Silva Fernandes e partem de uma pergunta simples, mas profundamente transformadora: Qual é, afinal, o verdadeiro objectivo das Obrigações de Serviço Público?
Durante décadas, o debate centrou-se no número de frequências, nos horários ou no volume de passageiros transportados.
A investigação agora apresentada propõe uma mudança de perspectiva.
As Obrigações de Serviço Público não existem apenas para assegurar ligações aéreas entre ilhas. Existem para garantir que o oceano nunca se transforma numa barreira ao funcionamento da comunidade açoriana, preservando a sua coesão social, económica e institucional.
Dessa reflexão nasce o conceito de Integridade Funcional do Arquipélago, que constitui o princípio estruturante de toda a colecção e o ponto de partida para uma nova abordagem às políticas públicas de mobilidade.
Volumes Fundacionais (Fevereiro de 2026)
– Arquitectura Operacional da Rede Inter-Ilhas – a demonstração técnica (AQUI);
– A Descoberta da Integridade Funcional – a fundamentação teórica (AQUI);
– Novo Paradigma das Obrigações de Serviço Público – a aplicação normativa (AQUI).
Documentos de Aplicação (Junho de 2026)
– Análise Comparativa OSP 2020–2026, que aplica este enquadramento conceptual ao actual modelo concursal (AQUI);
– Carta Institucional da CCIAH, remetida ao Governo Regional, colocando esta investigação ao serviço do debate público e da melhoria das políticas de mobilidade.
A CCIAH entende que um trabalho desta natureza só cumpre plenamente a sua missão quando é compreendido e discutido pela sociedade.
Por esse motivo, ao longo das próximas semanas serão publicados pequenos comunicados temáticos, escritos numa linguagem acessível, que apresentarão algumas das principais ideias desenvolvidas ao longo desta investigação.
Entre outras questões, procurarão responder a perguntas como:
– Porque é que transportar passageiros não é o verdadeiro objectivo das OSP?
– Será que uma segunda base operacional muda mesmo alguma coisa?
– Porque continua a carga aérea a ser tratada como um detalhe?
– É possível medir a saúde funcional de um arquipélago?
– Porque propomos um Novo Paradigma para as Obrigações de Serviço Público?
– O que acontece quando um arquipélago é desenhado apenas para voar?
A CCIAH acredita que o futuro da mobilidade açoriana merece um debate sereno, informado e ambicioso.
Porque talvez tenha chegado o momento de deixarmos de perguntar apenas quantos voos existem entre duas ilhas e começarmos a perguntar para que servem verdadeiramente esses voos.
Talvez a questão mais importante seja outra, afinal.
