Açores abrem novo apoio às vinhas
O Governo Regional dos Açores anunciou a abertura de um novo período de candidaturas ao programa VITIS - Reestruturação e Conversão de Vinhas, que decorrerá entre 18 de maio e 19 de junho de 2026. Integrado no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027, este novo aviso conta com uma dotação financeira de 1,8 milhões de euros, visando reforçar o desenvolvimento sustentável, a competitividade e a modernização do setor vitivinícola em todo o arquipélago.
Este investimento constitui o segundo aviso lançado sob o quadro do PEPAC, sucedendo ao primeiro período que teve início em dezembro de 2025. Segundo o executivo regional, a continuidade do programa fundamenta-se nos resultados positivos alcançados anteriormente, que demonstraram uma distribuição equilibrada das candidaturas pelas várias ilhas e a relevância transversal da medida para a economia regional. No primeiro aviso, foram abrangidos 6,46 hectares de vinha em processo de reconversão.
As regras para este novo ciclo de financiamento estão definidas pela Portaria n.º 40/2025, de 23 de abril. O documento estabelece as condições específicas para o domínio do Programa Nacional para Apoio ao Setor da Vitivinicultura, permitindo o apoio financeiro tanto à instalação de novas vinhas como à reestruturação e conversão de parcelas já existentes. Um dos pilares centrais desta edição é o incentivo ao modo de produção biológico, refletindo a aposta da
Região na sustentabilidade ambiental e na valorização de nichos de mercado mais exigentes.
Os produtores beneficiários terão acesso a apoios sob a forma de comparticipações financeiras diretas ao investimento realizado e compensações pela perda de rendimento durante o período de transição das vinhas. Esta estrutura de apoio visa garantir estabilidade e previsibilidade aos viticultores na campanha 2026-2027, assegurando que o setor tenha capacidade de resposta perante a procura crescente pelos vinhos açorianos.
O impacto histórico do VITIS nos Açores é significativo. Entre 2014 e 2023, o programa aprovou 644 candidaturas, resultando num investimento superior a 24,9 milhões de euros em cerca de 955 hectares de vinha. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, estes números confirmam o papel determinante do instrumento na qualificação das explorações e na preservação das paisagens vitícolas tradicionais, muitas das quais possuem elevado valor cultural.
O governante sublinha que cada hectare reestruturado representa um passo firme para um setor mais forte e resiliente. "Este novo aviso constitui um convite claro aos produtores para continuarem a investir e a inovar", afirma, destacando que a competitividade se constrói com apoio consistente e visão de futuro. O objetivo final é a afirmação da excelência dos vinhos dos Açores como símbolos de identidade e qualidade, tanto no mercado interno como na exportação, garantindo que as explorações se tornem mais modernas e preparadas para os desafios globais.
Com esta dotação de 1,8 milhões de euros, o Governo Regional reafirma o compromisso de apoiar quem produz, promovendo o equilíbrio entre a modernização tecnológica e a conservação do património natural das ilhas.
Diário Insular (05/05/2026)
