Conselhos de Ilha devem ter abordagem construtiva
O presidente do Conselho de Ilha da Terceira e presidente da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo (CCAH), Marcos Couto, considera que o parecer emitido à anteproposta de Plano de Investimentos para 2025 é um exemplo de abordagem construtiva que os conselhos de ilhas devem adotar.
"Não quisemos que o parecer assumisse uma dimensão política. O parecer do Conselho de Ilha vai ao âmago das questões e demonstra genuíno interesse com a promoção do desenvolvimento da Terceira", afirmou, citado em comunicado de imprensa.
O Conselho de Ilha da Terceira decidiu não se pronunciar a favor ou contra a anteproposta de Plano de Investimentos dos Açores para 2025, enumerando apenas sete pontos positivos e nove negativos no parecer aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira.
Segundo o presidente do órgão consultivo, o objetivo é que o parecer seja um instrumento de trabalho que apoie a melhoria das políticas e acompanhe os investimentos previstos para a ilha Terceira.
"Com este documento, conseguiremos realizar uma avaliação concreta da execução das ações previstas e acompanhar a resolução das nossas preocupações comuns", apontou.
Marcos Couto avançou que em meados de 2025 será convocada uma reunião extraordinária do Conselho de Ilha da Terceira para "avaliar a execução do Plano e do Orçamento", alegando que "neste momento nada mais é do que um plano de intenções".
Para o presidente da CCAH, os conselhos de ilha devem emitir pareceres que reflitam o pensamento e as preocupações da sociedade civil, devendo estar despidos de qualquer conotação política.
"Entendemos que não cabe aos conselhos de ilha darem pareceres positivos ou negativos em relação ao plano e ao orçamento, uma vez que estes ficam carregados de conotações políticas e partidárias que nada têm que ver com a defesa das ilhas", justificou.
Marcos Couto defendeu ainda a necessidade de haver uma reflexão sobre o papel regional dos conselhos de ilha no âmbito regime autonómico.
"É imprescindível dar profundidade aos conselhos de ilha, garantindo que tenham a importância que merecem dentro do contexto da Autonomia", frisou, lembrando a possibilidade de serem elevados a Câmara Alta do Parlamento Regional.
"A transformação dos conselhos de ilha em órgãos com mais valor e relevância é um caminho seguro para a valorização da cidadania e do interesse público", acrescentou, considerando que será uma "componente fundamental da aproximação entre a sociedade civil e as instituições políticas".
O parecer do Conselho de Ilha enumera sete pontos positivos e nove negativos no documento.
"Algumas reivindicações que constavam de planos anteriores continuam sem resposta e outras desapareceram sem justificação de pormenor", lê-se no parecer, que aponta ainda "a dificuldade de identificar espacialmente os investimentos exclusivamente afetos à ilha Terceira".
Diário Insular (24/10/2024)