Candidaturas PRR
Candidaturas do Plano de Recuperação e Resiliência, por componente, beneficiário, estado ou tipologia, AQUI
Aviso N.º 05/C05-i14.01/2025
Abertura de Candidaturas - Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
Objeto: Apoiar projetos de investimento empresarial inovadores nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no âmbito do PRR, com enfoque na reindustrialização, inovação produtiva e investigação e desenvolvimento (I&D), reforçando a competitividade e modernização do tecido empresarial.
Beneficiários: Empresas de qualquer dimensão (micro, pequenas, médias e grandes), sob a forma de sociedades comerciais ou empresários em nome individual, com estabelecimento nas Regiões Autónomas dos Açores ou da Madeira.
Tipologia das operações:
Inovação Produtiva: criação de novo estabelecimento, aumento de capacidade produtiva, diversificação da produção ou alteração fundamental do processo produtivo.
Investigação e Desenvolvimento: investigação industrial, desenvolvimento experimental, desenvolvimento de novos produtos/processos/serviços e criação ou reforço de equipas de I&D.
Despesas Elegíveis: Máquinas e equipamentos, software, ativos intangíveis (patentes, licenças, know-how), obras (até 30%), custos com pessoal de I&D, equipamentos e edifícios (amortizações), investigação contratada, consultoria em inovação, materiais consumíveis, custos com patentes, estudos, auditorias e serviços técnicos.
Taxas máximas de apoio não reembolsável:
- Investimento produtivo: 70%, 60% ou 50% consoante a respetiva dimensão: Pequena, Média ou Grande empresa
- Investimento em investigação e desenvolvimento: 50% I&D industrial e 25% desenvolvimento experimental, até ao limite de 80% com majorações.
Apresentação de candidaturas: até às 16h59 da Região Autónoma dos Açores, do dia 30/01/2026, através da submissão do formulário eletrónico no SIGA-BF
