Fiscalidade Prática para Gestores e Empresários (20h)

Local: Sala de Formação da CCIAH - Rua da Palha 4-14
Ilha Terceira
Nº Vagas: 20
Período de Inscrição: De 5 fev 2026 a 20 abr 2026
Data de Realização: De 23 abr 2026 a 30 abr 2026
Preço: 120,75€ Associados / 241,50€ não Associados

Objetivos

Capacitar gestores, empresários, profissionais de finanças e publico em geral na interpretação e aplicação prática da legislação fiscal portuguesa,
incluindo IRS, IRC, IVA, PPR, operações imobiliárias e maximização do IRS promovendo decisões informadas e conformidade legal.

Objetivos Específicos:

  • Compreender o sistema fiscal português e os principais impostos.
  • Gerir de forma eficaz IRS, IRC e IVA.
  • Interpretar e aplicar deduções fiscais, incluindo PPR.
  • Aplicar corretamente isenções do artigo 9.º do CIVA.
  • Planeamento fiscal no setor imobiliário.
  • Maximização de IRS de forma ética e legal.

Público Alvo

Todos os interessados na matéria 

Conteúdos Programáticos

Módulo 1 – Fundamentos do Sistema Fiscal Português (2h)

  • Estrutura do sistema fiscal em Portugal: IRS, IRC, IVA e outros impostos
    relevantes.
  • Entidades competentes e responsabilidades fiscais.
  • Obrigações principais e acessórias de empresas e particulares.
  • Conceitos fundamentais de tributação e enquadramento legal.
  • Exercícios práticos de identificação de impostos aplicáveis em diferentes situações.


Módulo 2 – Gestão Prática do IRS, IRC e IVA (9h)

  • Processos de cálculo e entrega de declarações fiscais.
  • Gestão prática do IRS: deduções, escalões e simulações.
  • Gestão do IRC: contabilização de resultados e tributação de lucros.
  • Gestão do IVA: taxas, faturação e obrigações declarativas.
  • Casos práticos integrados, com exercícios de cálculo e preenchimento de declarações.
  • Estratégias para evitar erros comuns e otimizar a gestão fiscal.

Módulo 3 – PPR e Deduções Fiscais (2h)

  • Funcionamento dos Planos Poupança Reforma (PPR) e impacto no IRS.
  • Deduções fiscais possíveis e limites legais.
  • Penalizações por resgate antecipado: cálculos e consequências.
  • Planeamento fiscal: simulações de deduções para diferentes perfis de contribuintes.
  • Exercícios práticos e análise de casos reais.

Módulo 4 – Isenções do Artigo 9.º do CIVA (2h)

  • Compreensão detalhada do artigo 9.º do Código do IVA.
  • Tipos de isenção e condições legais.
  • Exemplos práticos de aplicação em diferentes setores.
  • Exercícios de análise de casos e identificação correta de isenções.
  • Estratégias de conformidade e documentação adequada

Módulo 5 – Fiscalidade no Setor Imobiliário (2h)


Tributação na compra e venda de imóveis: IRS, IRC e IVA.
Implicações fiscais em operações de arrendamento e revenda.
Cálculo de ganhos de capital e deduções permitidas.
Casos práticos de operações imobiliárias e planeamento fiscal.
Estratégias para otimizar a carga fiscal em conformidade com a lei.


Módulo 6 – Maximização de IRS (3h)

  • Estratégias legais e éticas para reduzir a carga fiscal.
  • Planeamento fiscal pessoal e familiar: deduções e benefícios.
  • Simulações de diferentes cenários de rendimento e deduções.
  • Exemplos práticos de otimização fiscal em empresas e particulares.
  • Discussão de casos reais e resolução de dúvidas específicas dos participantes.

Aulas interativas com exposição teórica, exemplos práticos, exercícios
em grupo e sessões de perguntas e respostas.

Horário

Inscrições aqui - https://forms.gle/42R7feSPZx8yF6ho9 20 horas de carga horária

Pós-Laboral

Das 18h às 21h, dias 23 e 24 das 18h às 22h

Formador/a

Formadora Certificada - Sandra Coelho

Licenciada em Gestão e possui Pós-Graduação em Direito Fiscal.

  • Gestora Tributária na Autoridade Tributária e
    Aduaneira ,  Chefe Adjunta na Secção da Justiça do Serviço de Finanças de Angra do
    Heroísmo.

Com vasta experiência profissional e conhecimento técnico aprofundado, alia a prática fiscal à pedagogia, proporcionando formações de elevado
valor acrescentado na área da fiscalidade e gestão tributária.

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