TEAMS - Workshop Processamento Salarial, Regime de Férias e Faltas (7h)
E-Learning
Objetivos
- Conhecer as últimas Alterações Legislativas
- Conhecer as implicações das alterações ao nível do Cálculo Salarial
- Dominar os cálculos na cessação de contrato
- Conhecer as especificidades de cálculo nas ausências
Público Alvo
Diretores de RH, técnicos e administrativos da área de gestão e desenvolvimento de RH, advogados e solicitadores, gestores, técnicos superiores e outros profissionais que exerçam funções na área de recursos humanos e apoio à gestão.
Conteúdos Programáticos
- Retribuição: retribuição base e em espécie; prestações pecuniárias acessórias; retribuições específicas (subsídios de férias e de Natal, de isenção de horário de trabalho, de turnos, de horário noturno e de trabalho suplementar). Cálculos de remuneração base e específicas
- Cálculo de ausências
- Faltas justificadas e injustificadas
- Efeito das faltas justificadas: na retribuição, na antiguidade, no direito a férias
- O regime da compensação de faltas
- Das férias
- Especificidades de cálculo: Regras de contagem de férias; O impacto do impedimento prolongado no direito a férias, no direito ao gozo de dias úteis de férias, no direito ao pagamento a título de férias e de subsídio de férias; Renúncia parcial ao direito a gozo de férias: pagamento e compensação de faltas;
- Dos feriados: Feriados obrigatórios e feriados facultativos.
- Regime de proteção da parentalidade
- Licenças: por risco clínico durante a gravidez; por interrupção da gravidez; parental inicial; complementar
- Dispensas: para avaliação da adoção; consulta pré-natal; amamentação e aleitação
- Organização dos tempos de trabalho e cálculos.
- Cálculos de cessação do contrato de trabalho
- Indemnização e compensação
- Novos cálculos de compensação
- Obrigações declarativas do empregador em caso de cessação do contrato de trabalho
Horário
das 13h às 16h30 - Hórario laboral 7 horas de carga horária.
Formador/a
Formadora Cláudia Aguiar de Lima
Inscrições aqui https://forms.gle/ArwpDjJD7m2xnyiRA
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