Ofertas Formativas

PROCESSAMENTO SALARIAL

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Objetivos

• Conhecer as últimas Alterações Legislativas
• Conhecer as implicações das alterações ao nível do Cálculo Salarial
• Dominar os cálculos na cessação de contrato
• Conhecer as especificidades de cálculo nas ausências

Público Alvo

Esta formação destina-se a todos os profissionais a área de Gestão de Recursos Humanos, contabilidade e ao público em geral, interessado na temática

Conteúdos Programáticos

1. Retribuição: retribuição base e em espécie; prestações pecuniárias acessórias; retribuições específicas (subsídios de férias e de Natal, de isenção de horário de trabalho, de turnos, de horário noturno e de trabalho suplementar). Cálculos de remuneração base e específicas

2. Cálculo de ausências

• Faltas justificadas e injustificadas
• Efeito das faltas justificadas: na retribuição, na antiguidade, no direito a férias
• O regime da compensação de faltas
• Das férias
• Especificidades de cálculo: Regras de contagem de férias; O impacto do impedimento prolongado no direito a férias, no direito ao gozo de dias úteis de férias, no direito ao pagamento a título de férias e de subsídio de férias; Renúncia parcial ao direito a gozo de férias: pagamento e compensação de faltas;
• Dos feriados: Feriados obrigatórios e feriados facultativos.
• Regime de proteção da parentalidade
• Licenças: por risco clínico durante a gravidez; por interrupção da gravidez; parental inicial; complementar
• Dispensas: para avaliação da adoção; consulta pré-natal; amamentação e aleitação
• Organização dos tempos de trabalho e cálculos.

3. Cálculos de cessação do contrato de trabalho

• Indemnização e compensação
• Novos cálculos de compensação
• Obrigações declarativas do empregador em caso de cessação do contrato de trabalho

Horário

9 de março 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

Formador/a

Dra. Cláudia Aguiar de Lima