Medidas de Apoio
À procura de emprego? Nós ajudamos!
CTTS
Objetivo:
Esta medida tem como objetivo a integração de beneficiários de prestações de desemprego em trabalho socialmente necessário.
Destinatários:
São destinatários do presente programa os desempregados subsidiados, inscritos no Centro de Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.
Promotores:
- Serviços e organismos dependentes da administração pública regional;
- Serviços e organismos localizados na Região Autónoma dos Açores dependentes da administração pública central;
- Serviços e organismos dependentes da administração local;
- Instituições particulares de solidariedade social ou equiparados;
- Associações e cooperativas sem fins lucrativos;
- Entidades públicas empresariais;
- Sociedades anónimas de capitais maioritariamente públicos.
Saber Mais
Documentos Relacionados
Estagiar U
Objetivo:
Esta medida tem como objetivos centrais:
- Possibilitar aos jovens um estágio profissional no contexto real de trabalho, que promova a sua inserção na vida ativa;
- A complementação e aperfeiçoamento de competências socioprofissionais dos jovens;
- O facilitar do recrutamento e integração de quadros nas empresas por via de estágios profissionais;
- A promoção da transição entre o percurso escolar e a vida ativa;
- E ainda o apoiar da fixação de jovens em ilhas de menor dimensão demográfica.
Destinatários:
Jovens estudantes residentes na Região, com idade não superior a trinta anos à data da apresentação da candidatura, que frequentem o ensino universitário em cursos que confiram o grau de licenciatura ou mestrado, ou frequentem cursos de pós-graduação.
Promotores:
- Empresas privadas;
- Cooperativas;
- Empresas públicas;
- Entidades sem fins lucrativos.
Duração:
Os estágios do programa ESTAGIAR U têm a duração de um mês por candidato e decorrem em julho, agosto ou setembro, com início e fim no próprio mês, sendo estes realizados num horário semanal de 35 horas, sendo quatro horas diárias em contexto laboral e 3h dedicadas à formação.
Prazo de Candidatura:
Os projetos são apresentados durante o mês de maio.
Compensação Pecuniária:
No caso da realização das 35h de estágio, 4h diárias em contexto laboral e 3h diárias em formação certificada, é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da remuneração mínima garantida na Região. Caso sejam realizadas apenas as 4 horas diárias de estágio em contexto laboral é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor de 50% da remuneração mínima garantida na Região.
Saber Mais
Documentos Relacionados
Estagiar T
Objetivo:
Esta medida tem como objetivos centrais:
- Possibilitar aos jovens um estágio profissional no contexto real de trabalho, que promova a sua inserção na vida ativa;
- A complementação e aperfeiçoamento de competências socioprofissionais dos jovens;
- O facilitar do recrutamento e integração de quadros nas empresas por via de estágios profissionais;
- A promoção da transição entre o percurso escolar e a vida ativa;
- E ainda o apoiar da fixação de jovens em ilhas de menor dimensão demográfica.
Destinatários:
Jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional, com idade igual ou inferior a 30 anos de idade que nunca tenham exercido funções na respetiva área de formação ao abrigo de contrato de trabalho, após a conclusão da respetiva formação.
Promotores:
- Empresas privadas;
- Cooperativas;
- Empresas públicas;
- Entidades sem fins lucrativos;
- Administração Pública Central, Regional e Local.
Duração:
Os estágios do programa ESTAGIAR + têm a duração de 12 meses, podendo estes ser prorrogados (nos termos do programa).
Prazo de Candidatura:
O período de candidaturas para os estágios do ESTAGIAR L decorre, em simultâneo, para os jovens e para as entidades promotoras, de 1 de agosto a 31 de março. No caso da Administração Pública, a fase de candidaturas é determinada mediante despacho do membro do Governo Regional com competência em matéria de emprego.
Compensação Pecuniária:
Aos estagiários do programa ESTAGIAR T é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da remuneração mínima garantida na Região, majorado em 5%, tendo estes direito também a subsídio de refeição de acordo com a importância correspondente ao subsídio de refeição aplicável à Administração Pública, ficando este a cargo do Fundo Regional de Emprego.
Saber Mais
Documentos Relacionados
Estagiar L
Objetivo:
Esta medida tem como objetivos centrais:
- Possibilitar aos jovens um estágio profissional no contexto real de trabalho, que promova a sua inserção na vida ativa;
- A complementação e aperfeiçoamento de competências socioprofissionais dos jovens;
- O facilitar do recrutamento e integração de quadros nas empresas por via de estágios profissionais;
- A promoção da transição entre o percurso escolar e a vida ativa;
- E ainda o apoiar da fixação de jovens em ilhas de menor dimensão demográfica.
Destinatários:
Jovens recém-diplomados no ensino superior, com idade igual ou inferior a 30 anos de idade que nunca tenham exercido funções na respetiva área de formação ao abrigo de contrato de trabalho, após a conclusão da respetiva formação.
Promotores:
- Empresas privadas;
- Cooperativas;
- Empresas públicas;
- Entidades sem fins lucrativos;
- Administração Pública Central, Regional e Local.
Duração:
Os estágios do programa ESTAGIAR + têm a duração de 12 meses, podendo estes ser prorrogados (nos termos do programa).
Prazo de Candidatura:
O período de candidaturas para os estágios do ESTAGIAR L decorre, em simultâneo, para os jovens e para as entidades promotoras, de 1 de agosto a 31 de março. No caso da Administração Pública, a fase de candidaturas é determinada mediante despacho do membro do Governo Regional com competência em matéria de emprego.
Compensação Pecuniária:
Aos estagiários do programa ESTAGIAR L é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da remuneração mínima garantida na Região, majorado em 25%, , tendo estes direito também a subsídio de refeição de acordo com a importância correspondente ao subsídio de refeição aplicável à Administração Pública, ficando este a cargo do Fundo Regional de Emprego.
Saber Mais
Documentos Relacionados
Estagiar +
Objetivo:
Esta medida tem como objetivos centrais:
- Possibilitar aos jovens um estágio profissional no contexto real de trabalho, que promova a sua inserção na vida ativa;
- A complementação e aperfeiçoamento de competências socioprofissionais dos jovens;
- O facilitar do recrutamento e integração de quadros nas empresas por via de estágios profissionais;
- A promoção da transição entre o percurso escolar e a vida ativa;
- E ainda o apoiar da fixação de jovens em ilhas de menor dimensão demográfica.
Destinatários:
Jovens com qualificação igual ou inferior ao nível III do QNQ, inscritos no CQE há mais de 3 meses, quando estão à procura de 1.º emprego ou jovens desempregados há mais de 6 meses, quando estão à procura de novo emprego.
Promotores:
- Empresas privadas;
- Cooperativas;
- Empresas públicas;
- Entidades sem fins lucrativos;
- Administração Pública Central, Regional e Local.
Duração:
Os estágios do programa ESTAGIAR + têm a duração de 12 meses, podendo estes ser prorrogados (nos termos do programa).
Prazo de Candidatura:
O período de candidaturas para os estágios do programa ESTAGIAR + decorre, em simultâneo, para os jovens e para as entidades promotoras, de 1 e agosto a 31 de março.
Compensação Pecuniária:
Aos estagiários do programa ESTAGIAR + é atribuída uma compensação pecuniária mensal no valor da remuneração mínima garantida na Região, tendo estes direito também a subsídio de refeição de acordo com a importância correspondente ao subsídio de refeição aplicável à Administração Pública, ficando este a cargo do Fundo Regional de Emprego.
Saber Mais
Documentos Relacionados
Emprego +
Objetivo:
Esta medida tem como objetivo promover a criação de novos postos de trabalho através da comparticipação de custos salariais, atribuídos às entidades beneficiárias do Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – Competir +.
Destinatários:
Desempregados inscritos nos Centros de Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.
Promotores:
Entidades beneficiárias dos diversos subsistemas do Competir +.
Apoios:
Incentivo não reembolsável, correspondente à aplicação de uma percentagem de 45% dos custos salariais (remuneração base, subsídios de férias e de Natal e as contribuições obrigatórias para a segurança social).
Saber Mais
Documentos Relacionados
PRO ATIVO
Objetivo:
Esta medida tem como objetivo incentivar a procura ativa de emprego por parte de desempregados que frequentam medidas de inserção socioprofissional, bem como de beneficiários de medidas de estágio.
Destinatários:
- Desempregados a realizar medidas de inserção socioprofissional promovidas pelo Governo Regional dos Açores, que durante o período em que se encontrem em ocupação, celebrem contratos de trabalho com a duração mínima de seis meses, com outra entidade empregadora;
- Beneficiários de medidas de estágio promovidas pelo Governo Regional dos Açores que celebrem contratos de trabalho com a duração mínima de seis meses, com outra entidade empregadora.
Apoios:
- Perante a vertente de contrato a termo com duração igual ou superior a seis meses e menor que 12 meses o apoio é compreendido em Ocupados – 75% da retribuição mínima mensal na Região e Estagiários – 75% da compensação pecuniária atribuída no âmbito da medida de estágio que se encontram a frequentar.
- Perante a vertente de contrato a termo com duração igual ou superior a 12 meses o apoio é compreendido em Ocupados – 100% da retribuição mínima mensal na Região e Estagiários – 100% da compensação pecuniária atribuída no âmbito da medida de estágio que se encontram a frequentar.
- Perante a vertente de contrato sem termo o apoio é compreendido em Ocupados – duas vezes a retribuição mínima mensal na Região e Estagiários – duas vezes a retribuição mínima mensal na Região.
Saber Mais
